Existiria uma ordem jurídica arbitral? Considerações à luz da teoria dos sistemas
Descrição
Trecho do capítulo: "Nos limites da contribuição a esta obra coletiva, procuraremos apenas provocar reflexão com algumas ideia. Começa-se (perdão pela tautologia) pelo começo. Pela forma segundo a qual se poderia identificar se existe ou não uma ordem jurídica arbitral. Necessário antes passar pela questão prévia a seguir visando avançar ao ponto central do tema."
Sumário
A questão -- Jurisdição arbitral e a teoria geral do processo -- Devido processo legal -- A relação da arbitragem com o direito processual -- A relação da arbitragem com o direito material -- Ordem jurídica arbitral?
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9993-existiria-uma-ordem-juridica-arbitral-consideracoes-a-luz-da-teoria-dos-sistemas.html?category_id=1286
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