Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações
Descrição
Ainda que o procedimento seja o menos formal possível, o dB normalmente produz decisões fundamentadas que, ademais de solucionar o problema em questão, servirão como norte para futura atuação dos participantes do contrato. Pois, tanto como a decisão judicial, em relação à sociedade em geral, as manifestações do dB têm uma importante função didática para as partes e acrescentam à segurança jurídica da relação contratual.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9910-manual-de-dispute-boards-teoria-pratica-e-provocacoes.html
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