Arbitragem internacional e direito desportivo: a experiência do tribunal arbitral do esporte
Descrição
O presente artigo aborda a experiência envolvendo a arbitragem desportiva praticada no Tribunal Arbitral do Esporte pela análise do instituto da arbitragem internacional e sua utilização para resolução de disputas desportivas. O exame do tema é feito tomando por base inicial o panorama geral da resolução de disputas em matéria desportiva, seguido de análise da história do Tribunal Arbitral do Esporte e suas decisões e, por fim, apresentando-se a perspectiva brasileira sobre o assunto. A conclusão apresenta uma visão geral dos tópicos abordados.
Sumário
I Introdução -- II Panorama da resolução de disputas em matéria desportiva no Brasil e no mundo -- III Arbitragem em matéria desportiva e o Tribunal Arbitral do Esporte -- III.A Contexto e criação do TAS -- III.B A organização do TAS até 1994 e problemas verificados -- III.C O “caso Gundel” e as reformas de 1994 -- III.D O Acordo de Paris e o TAS hoje -- III.E O procedimento arbitral perante o TAS -- IV Arbitragem desportiva no Brasil -- V Conclusão -- Bibliografia
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9882-arbitragem-internacional-e-direito-desportivo-a-experiencia-do-tribunal-arbitral-do-esporte.html?category_id=673
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