Arbitragem: e outros métodos de solução de conflitos Brasil e Reino Unido
Descrição
A obra do professor Neil Andrews, publicada na Inglaterra originalmente em 2013, destaca-se por propor um fundamental diálogo entre os métodos de solução de conflitos, tendo por base a arbitragem e a mediação. O Processo que corre perante as Cortes oficiais não é deixado de lado, especialmente nos seus pontos de interação com a arbitragem e a mediação. Ao longo dos 21 capítulos, Neil Andrews não só trata de modo técnico e preciso os institutos processuais existentes na Inglaterra e no País de Gales, como aborda regulamentações supranacionais europeias, naquele momento completamente aplicáveis no Reino Unido, além de proceder a análise que muitas vezes envolvem países da Commonwealth e outras ex-colônias britânicas. Um trabalho, de fato, bastante amplo. Isto fez com que não só a dinâmica realizada nas ilhas britânicas tivesse que ser buscada, mas também aspectos específicos de algumas nações, tal como a Índia e outros países de tradição de Civil e Common Law. A obra também impressiona pela extensa pesquisa jurisprudencial, com centenas e centenas de precedentes das cortes inglesas, referidos ao longo do livro. Convidamos o leitor a começar a folhear esta obra, de cuja concepção participei ativamente, tendo tido, depois, o prazer de coordená-la, convivendo de perto com dois juristas lúcidos, inteligentes e corajosos. Críticas e elogios serão bem-vindos. Está de parabéns a Editora Direito Contemporâneo por se empenhar de modo intenso em proporcionar a comunidade jurídica obras que de fato têm significado Relevante para o direto, e que podem desempenhar papel determinante para o seu desenvolvimento.
Sumário
ARBITRAGEM COMERCIAL: O QUE É E POR QUE OPTAR POR ELA?
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ARBITRAL E JUDICIAL: UMA COMPARAÇÃO
AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM NA INGLATERRA
A SEDE DA ARBITRAGEM E O CONJUNTO DE LEIS PERTINENTES
“ARBITRABILIDADE”: LIMITAÇÕES DE ORDEM PÚBLICA
CONFIDENCIALIDADE DO PROCESSO ARBITRAL
CONVENÇÕES DE ARBITRAGEM
RECONHECIMENTO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM PELO PODER JUDICIÁRIO INGLÊS
O INÍCIO DO PROCESSO ARBITRAL E A QUESTÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL
NOMEAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL ARBITRAL
PROCEDIMENTO ARBITRAL
A AUDIÊNCIA
PROVIMENTOS FINAIS, A SENTENÇA E A CORREÇÃO DA SENTENÇA PRLO TRIBUNAL ARBITRAL
HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS, DESPESAS PROCESSUAIS E REEMBOLSO DE CUSTAS
SENTENÇA ARBITRAL: QUESTÕES SOBRE PRECLUSÃO E COISA JULGADA
QUESTIONAMENTO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS À LUZ DA LEI INGLESA
EXECUÇÃO NA INGLATERRA DE SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS
EXECUÇÃO SOB AS REGRAS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE (1958)
CONFLITOS DE CONSUMO: FORMA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9621-arbitragem-e-outros-metodos-de-solucao-de-conflitos-brasil-e-reino-unido.html?category_id=1639
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