O estado da arte da arbitragem no Brasil e o direito societário
Descrição
Trecho do artigo: "A discussão sobre a arbitragem no âmbito societário no Brasil ganhou fôlego nos últimos anos em razão de vários fatores: (i) o desenvolvimento e a consolidação da arbitragem em geral; (ii) a crise do Estado como solucionador de litígios, sentida com mais ênfase nos litígios societários, que demandam aprofundamento e especialidade incompatíveis com as funções do juiz estatal; (iii) o desenvolvimento do mercado acionário, especialmente com os níveis específicos de governança corporativa na BM&FBovespa, que exigem a utilização da arbitragem; (iv) o aprofundamento do estudo do tema em trabalhos acadêmicos e obras publicadas; (v) a recente reforma da Lei de Arbitragem, com a inclusão do art. 136-A na Lei das S/A."
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9449-o-estado-da-arte-da-arbitragem-no-brasil-e-o-direito-societario.html?category_id=644
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin