Doutrina

Visão prática da elaboração da cláusula arbitral
Visão prática da elaboração da cláusula arbitral
Descrição

Este artigo visa a discutir os requisitos de validade de uma cláusula compromissória, bem como debater várias escolhas sobre os elementos, como regras, local da arbitragem, norma de direito material aplicável, quantidade e métodos de nomeação de árbitros, mediação prévia , prazos, arbitragem expedita.

Sumário

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: A CLÁUSULA DA MEIA NOITE -- PRECAUÇÕES PARA UMA CLÁUSULA ARBITRAL EFICIENTE -- Poder judiciário ou arbitragem -- Escolha clara do foro arbitral -- Regras tipo de arbitragem e instituição administradora -- Arbitragem "ad hoc" e administradas -- Escolha da instituição e das regras -- Local da arbitragem -- País da arbitragem -- Cidade da arbitragem -- Lei aplicável -- Mediação prévia -- Número forma de escolha e qualificação de árbitros -- Número de árbitros -- Forma de escolha de árbitros -- Prazos -- Arbitragem expedita -- Árbitro de emergência -- Responsabilidade por custos e despesas -- SUGESTÕES PARA CLÁUSULAS MAIS COMPLEXAS -- Contratos relacionados -- Relações de consumo -- Contratos padrão -- CONCLUSÃO: O ÓTIMO, O BOM E O ARRISCADO -- Elementos recomendados -- Elementos opcionais -- Não se recomenda

  • Visão prática da elaboração da cláusula arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9378-visao-pratica-da-elaboracao-da-clausula-arbitral.html?category_id=827

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