Doutrina

Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem
Descrição

Trecho do capítulo: "O tema da alocação de custas e despesas da arbitragem, bem como da condenação das partes em honorários advocatícios sucumbenciais, reúne, ao mesmo tempo, importância nos planos teóricos e prático. Diante da falta de parâmetros claros na lei e nos regulamentos arbitrais acerca dessas questões, é bastante desafiadora a tarefa de estabelecer balizas e critérios para o tratamento desse tema."

Sumário

INTRODUÇÃO -- CUSTAS E DESPESAS NA ARBITRAGEM -- Conceito -- Disciplina legal -- Previsão nos regulamentos arbitrais -- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -- Conceito -- Disciplina legal -- Previsão nos regulamentos arbitrais -- A alocação de custas, despesas e honorários advocatícios pelos árbitros

  • Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem
  • Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9371-alocacao-de-custas-e-despesas-e-a-condenacao-em-honorarios-advocaticios-sucumbenciais-em-arbitragem.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin