Doutrina

Primeiras linhas sobre Arbitragem: Lei 9.307/1996
Primeiras linhas sobre Arbitragem: Lei 9.307/1996
Descrição

A arbitragem nada mais é do que uma tentativa de se resolver confl itos humanos e vem prestando sua colaboração desde tempos imemoriais. Confl ito pode representar desavença, discórdia, luta, agressividade, hostilidade, violência, guerra e outros termos associados. Em psicologia, confl ito representa a “vã tentativa do ego” (eu) de frustrar alter (outro)”, existindo sempre um estado de tensão quando um agente pretende que prevaleça contra o outro seus próprios interesses e viceversa. São tensões que geram distúrbios, desequilíbrios, stress emocional, um estado latente de oposição entre indivíduos ou grupos, prejudicando as interações transindividuais ou coletivas.

Sumário

ALGUNS ANTECEDENTES DA ARBITRAGEM CONTEMPORÂNEA -- BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO HUMANO: O CONCEITO DE LIDE -- A CRISE JUDICIÁRIA E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL BRASILEIRA NO CAMINHO DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS (OU EXTRAJUDICIAIS) DE CONFLITOS -- FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION (ADR). CONVIVÊNCIA COM A JURISDIÇÃO ESTATAL -- JURISDIÇÃO PÚBLICA E JURISDIÇÃO PRIVADA. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.307/1996 -- O REGIME LEGAL DA ARBITRAGEM NO BRASIL. A LEI 9.307/1996 -- CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL -- A COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS ARBITRAIS PARA JULGAR LITÍGIOS EXTRACONTRATUAIS -- A EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ÀS PARTES NÃO SIGNATÁRIAS DO CONTRATO -- BREVE SUMÁRIO SOBRE A INCIDÊNCIA DA ARBITRAGEM EM DETERMINADAS MATÉRIAS -- DOS ÁRBITROS --  DO PROCEDIMENTO ARBITRAL -- DA TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO ARBITRAL -- DA SENTENÇA ARBITRAL -- DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9363-primeiras-linhas-sobre-arbitragem-lei-9-307-1996.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin