Jurisprudência

Partes que abdicaram da notificação das testemunhas pelo tribunal arbitral para comparecimento em audiência. Ausência das testemunhas que, nessas circunstâncias, não configura a violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa:
  • Partes que abdicaram da notificação das testemunhas pelo tribunal arbitral para comparecimento em audiência. Ausência das testemunhas que, nessas circunstâncias, não configura a violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9358-partes-que-abdicaram-da-notificacao-das-testemunhas-pelo-tribunal-arbitral-para-comparecimento-em-audiencia-ausencia-das-testemunhas-que-nessas-circunstancias-nao-configura-a-violacao-aos-principios-do-contraditorio-e-da-ampla-defesa.html?category_id=207