Doutrina

Arbitragem e tutelas provisórias
Descrição

O presente trabalho aborda a arbitragem, como forma adequada de solução de conflitos, e sua relação com as tutelas provisórias. As recentes alterações legislativas, sejam na Lei de Arbitragem, sejam no diploma processual civil, demandam atenção e estudo, pois alteraram a sistematização das tutelas. Ainda, fez-se uma breve análise a respeito do conflito e das formas existentes para sua solução, sem que o Estado seja visto como elemento e figura central. Os meios adequados de solução de conflitos são hoje reconhecidos em sua excelência, e este fato enseja não só destaque, mas também uma busca inconstante pela pacificação social. Ao passo que o trabalho se desenvolve, é possível notar que a arbitragem é não só uma forma de jurisdição, mas contribui para a democratização do Poder Judiciário brasileiro, de tal maneira que os diversos problemas apontados podem ser resolvidos não só com uma boa redação da convenção de arbitragem como com a cooperação jurisdicional entre juízes e árbitros.

Sumário

Introdução -- Formas de adequadas de solução de conflito -- Arbitragem -- Tutelas provisórias na arbitragem -- A tutela provisória de urgência na arbitragem -- A tutela provisória de evidência na arbitragem -- Cooperação jurisdicional -- Jurisprudência -- Considerações finais

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9266-arbitragem-e-tutelas-provisorias.html?category_id=83

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