Doutrina

Percepção dos Árbitros sobre os Atores Periciais Contábeis em Arbitragem à luz da Teoria dos Papéis
Descrição

A vivência diária em organizações com conflitos internos e externos pode provocar disfunções pessoais e organizacionais, mudança de comportamento, stress, ansiedade, falta de satisfação no trabalho. Em um procedimento arbitral, o perito contador, enquanto ator pericial, pode atuar em quatro funções distintas: perito do tribunal e partes, perito assistente técnico, parecerista e testemunha técnica. Os diversos papéis que podem ser desenvolvidos pelo perito ao longo dos procedimento podem gerar conflito e ambiguidade de sua função, o que pode afetar a satisfação do árbitro quanto ao trabalho apresentado. Nesse contexto, a pesquisa identificou como o árbitro percebe a atuação dos atores periciais contábeis nos procedimentos arbitrais, à luz da Teoria dos Papéis, que tem como pano de fundo o procedimento arbitral, como uma organização. Para atingir esse objetivo, foram feitas entrevistas semiestruturadas com quinze árbitras e árbitros de São Paulo, majoritariamente, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As falas foram analisadas usando a técnica da análise de conteúdo. Os resultados demonstram que as principais expectativas dos árbitros se concentrem em trabalhos objetivos, claros e concisos, apresentações orais competentes e atenção estrita às questões técnicas. Os principais fatores que afetam negativamente as expectativas dos árbitros são: a falta de clareza, de imparcialidade, de uma comunicação oral mais firme, não se manter na questão técnica (atuar como "advogado" da parte), a sobrecarga dos profissionais e a omissão dos próprios árbitros ou tribunal arbitral quanto à clareza na condução da produção da prova pericial. A despeito dos fatores apontados, os árbitros percebem os trabalhos periciais satisfatoriamente, entretanto, não há uma completa satisfação, observa-se mais uma necessidade da produção da prova pericial contábil em procedimentos arbitrais, que nem sempre atente aos devidos fins de auxiliar o tribunal arbitral.
Sumário

INTRODUÇÃO --  Contextualização -- Questão de Pesquisa -- Objetivos da Pesquisa -- Justificativas da Pesquisa -- Contribuições da Pesquisa -- Delimitação da Pesquisa -- Estrutura da Pesquisa -- Fundamentação Teórica -- Teoria dos papéis (teoria da função ou role theory) -- Processo de transmissão do papel -- O transmissor (emissor) -- Conflito de função -- Ambiguidade de função -- Satisfação no Trabalho -- Arbitragem -- Procedimento arbitral -- Árbitros -- Produção de provas -- Produção de provas periciais -- Perícia produzida por perito indicado pelo tribunal -- Perito Assistente Técnico -- Perícia produzida por perito indicado pelas partes -- Técnicas para a prova produzida por perito indicado pelas partes -- Perícia produzida por time de peritos -- Atores periciais -- Perito indicado pelo tribunal ou partes -- Perito assistente técnico -- Testemunha técnica -- Parecerista -- Metodologia -- Tipo de pesquisa -- Instrumentos de coleta de dados -- Entrevista -- Estratégia para análise dos dados -- Análise dos dados e discussão dos resultados -- Caracterização dos entrevistados -- Expectativas dos entrevistados -- Motivos que afetam as expectativas dos entrevistados -- Conflito no desempenho da função -- Ambiguidade no desempenho da função -- Satisfação dos entrevistados -- Conclusão
  • Percepção dos Árbitros sobre os Atores Periciais Contábeis em Arbitragem à luz da Teoria dos Papéis
  • Percepção dos Árbitros sobre os Atores Periciais Contábeis em Arbitragem à luz da Teoria dos Papéis

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9075-percepcao-dos-arbitros-sobre-os-atores-periciais-contabeis-em-arbitragem-a-luz-da-teoria-dos-papeis.html?category_id=149

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Coordenação Ricardo Ranzolin