Jurisprudência

Ação de execução de cláusula compromissória. Extinção. Litispendência com os embargos do devedor opostos na ação de execução do título extrajudicial, com cláusula compromissória, que visa cobrança de valores. Identidade de partes, causa de pedir e pedido, qual seja, a validade da cláusula compromissória:
  • Ação de execução de cláusula compromissória. Extinção. Litispendência com os embargos do devedor opostos na ação de execução do título extrajudicial, com cláusula compromissória, que visa cobrança de valores. Identidade de partes, causa de pedir e pedido, qual seja, a validade da cláusula compromissória:
  • Ação de execução de cláusula compromissória. Extinção. Litispendência com os embargos do devedor opostos na ação de execução do título extrajudicial, com cláusula compromissória, que visa cobrança de valores. Identidade de partes, causa de pedir e pedido, qual seja, a validade da cláusula compromissória:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9036-acao-de-execucao-de-clausula-compromissoria-extincao-litispendencia-com-os-embargos-do-devedor-opostos-na-acao-de-execucao-do-titulo-extrajudicial-com-clausula-compromissoria-que-visa-cobranca-de-valores-identidade-de-partes-causa-de-pedir-e-pedido-qual-seja-a-validade-da-clausula-compromissoria.html