APLICAÇÃO DA OBRA NO MEIO PROFISSIONAL: Destina-se a obra aos peritos em contabilidade, professores, advogados e julgadores, que labutam na justiça estatal, na arbitragem e em procedimentos administrativos. Recomenda-se a sua leitura para quem prepara as provas, sejam elas pré ou pós-constituídas. É indicada como um guia geral de um laboratório de perícias forense-arbitral, quer seja pelo fato das características, princípios e procedimentos de um laboratório, quer seja pelo método de investigações científicas ou pelo fator das fundamentações das respostas contidas nos laudos ou em pareceres e professores. É apontada também como um dos indicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito e da contabilidade.
NO MEIO ACADÊMICO: Recomendamos esta obra como livro base para a disciplina: laboratório de perícia forense-arbitral em cursos de pós graduação, especificamente em especialização em perícias contábeis, além de servir como leitura complementar quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses. Serve também como livro de pesquisa para a disciplina de perícia contábil nos cursos de graduação, uma vez que aborda as questões de análises técnicas e análises científicas pari passu com o método do raciocínio lógico-contábil, que se espera seja aplicado nas perícias contábeis. É recomendado, igualmente, como um manual específico de pesquisa e orientação científica, aplicada às demandas que versam sobre exames e provas periciais contábeis.
Capítulo 1: CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EMPÍRICO -- CONHECIMENTO CIENTÍFICO -- CONHECIMENTO EMPÍRICO -- AXIOLOGIA CONTABILÍSTICA -- PARÓDIAS CONTÁBEIS -- CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA
Capítulo 2: TEORIAS APLICADAS À PERÍCIA CONTÁBIL -- TEORIA PURA DA CONTABILIDADE -- Teorema da Teoria Pura da Contabilidade -- Princípios da Teoria Pura da Contabilidade -- Axiomas da Teoria Pura da Contabilidade -- Distinção entre axioma e princípio -- Axioma da independência ideológica do perito -- Axioma da abstenção -- Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito -- Axioma da fé pública do laudo -- Axioma da preservação das células sociais -- Axioma da transparência e ciência -- Axioma da verdade da prova pericial à luz da teoria pura da contabilidade -- Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial -- Axioma do sigilo -- Metanoia e Semasiologia Contabilística -- A Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade -- Os tipos e a composição dos sistemas ativos, passivos e de resultados -- TEORIA DO VALOR -- O Teorema do Valor -- Axioma do Valor -- TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA -- Teorema da Essência sobre a Forma -- Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma -- TEORIA DA PROBABILIDADE -- Riscos do Uso da Probabilidade nos Laboratórios de Perícia Forense-Arbitral -- Tolerância de Probabilidade -- Teorema da Probabilidade -- TEORIA NEOPATRIMONIALISTA -- Teoremas Neopatrimonialistas -- Axiomas da Teoria Neopatrimonialista
Capítulo 3: LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL -- TIPOLOGIA DA PROVA NOS EXAMES LABORATORIAIS -- A CONCRETIZAÇÃO CONTÁBIL NOS LABORATÓRIOS -- O PLANO DE TRABALHO DO PERITO EM SEU LABORATÓRIO -- Causa Determinante e Nexo de Causalidade, entre um Dano e o Lucro Cessante -- Situações de Lacunas, Silêncio Eloquente e Soluções por Analogia -- Lacunas ou um silêncio eloquente -- A analogia como solução -- A CRÍTICA DO PERITO ASSISTENTE AO LABOR DO PERITO NOMEADO -- REGIME PRINCIPIOLÓGICO DO CPC/2015, APLICADO AOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIAS -- A QUESTÃO DA ANÁLISE DOS CONCEITOS E SUA APLICAÇÃO AO CASO EM CONCRETO NO LABORATÓRIO -- CÓDIGO DEONTOLÓGICO DA PERÍCIA CONTÁBIL APLICÁVEL AOS CIENTISTAS QUANDO LABUTAM EM SEUS LABORATÓRIOS -- A Importância dos Valores Deontológicos para os Exames Laboratoriais -- A Apresentação do Código Deontológico -- O Código Deontológico -- AMPLA DEFESA TÉCNICA E O CONTRADITÓRIO -- Ampla Defesa Técnica -- O perito diante da assistência judicial gratuita -- O Contraditório Técnico -- As Argumentações Genéricas Vinculas à Ampla Defesa e ao Contraditório Técnico -- MÉTODO CIENTÍFICO UTILIZADO NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL -- COMENTÁRIOS VINCULADOS AOS QUESITOS -- UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA, EFETUADO EM LABORATÓRIO, PELOS PERITOS ASSISTENTES OU PELO PERITO DO JUIZ/ÁRBITRO
Capítulo 4: ANÁLISES TÉCNICAS E ANÁLISES CIENTÍFICAS -- ANÁLISES TÉCNICAS -- ANÁLISES CIENTÍFICAS -- O EXAME DAS PROVAS NO LABORATÓRIO -- Riscos do Perito de Produzir Provas -- O Assistente Técnico na Preparação das Provas que Vão Instruir a Ação -- O EXAME LABORATORIAL DO NEXO DE CAUSALIDADE EM RELAÇÃO A DANOS -- Os Qualificantes em um Exame Laboratorial em Relação aos Danos -- A Polêmica Questão do "Justo Valor"
Capítulo 5: ASPECTOS GERAIS DAS MÉTRICAS CONTÁBEIS UTILIZADAS NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA CONTÁBIL FORENSE-ARBITRAL -- LUCRO CESSANTE E A MÉTRICA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO -- Lucro Cessante, Cálculo pelo Método Direto e pelo Indireto -- A AFERIÇÃO DE UMA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA -- A QUESTÃO DA VALORIMETRIA DA RETRIBUIÇÃO PARA INDENIZAÇÕES POR ROMPIMENTO DE CONTRATOS, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ANÁLOGOS -- JUÍZO DE PONDERAÇÕES -- AFERIÇÃO DA RECUPERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ANÁLOGOS - PERÍODO DO AVISO PRÉVIO
Capítulo 6: A IMPARCIALIDADE, NEUTRALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA, QUE DEVE SER PRIVILEGIADA NO LABORATÓRIO DE PERÍCIA -- IMPARCIALIDADE DO PERITO -- A NEUTRALIDADE DO PERITO
Capítulo 7: PROVAS: OS RELATÓRIOS PERICIAIS, LAUDO, PARECER, NOTAS TÉCNICAS, TESTEMUNHAS/JÚRI TÉCNICO E O AMICUS CURIAE -- LAUDO -- PARECER -- Exame Laboratorial em Prova Contábil para Embasar uma Tutela e Evidência pela Via de um Parecer Técnico -- AS FUNDAMENTAÇÕES DO LAUDO, DO PARECER E DE NOTAS TÉCNICAS -- As Interpretações das Legislações -- Os Princípios que Moldam a Legislação -- A Interpretação dos Contratos pela Via de uma Análise Científica, CPC/2015, Inc. II, Art. 473 -- NOTAS TÉCNICAS DE CLARIFICAÇÃO -- TESTEMUNHA TÉCNICA -- A PERÍCIA INCONCLUSIVA OU DEFICIENTE -- JÚRI TÉCNICO -- A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA OBSERVAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS -- PROVAS AMBÍGUAS -- METÁFORA DA PROVA PERICIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS