Doutrina

Compliance e arbitragem: primeiros passos?
Descrição

O artigo discute as intersecções entre arbitragem, corrupção e compliance, de modo a sugerir a necessidade de uma maior sistematização do relacionamento entre as três áreas e o estabelecimento de melhores práticas, que poderiam constituir o corpo de um compliance arbitral. São examinadas duas interações principais. Primeiro, a falta de compliance como causa de pedir em arbitragens. Segundo, iniciativas de compliance nos próprios procedimentos arbitrais. A despeito de um robusto corpo de soft law orientando a conduta dos participantes em alguns aspectos, verificam-se omissões e inconsistência em outros, tornando necessário uma atuação mais enérgica na área.
Sumário

I Arbitragem, corrupção e compliance: um encontro marcado -- II Responsabilização de administradores e acionistas: o compliance como causa de pedir -- III O compliance arbitral -- (i)CIESP/FIESP -- (ii)CAMARB -- (iii)CBMA -- (iv)CAM-CCBC -- (v)CCI -- (vi)ICDR-AAA -- (vii)LCIA -- (viii)IBA -- IV Algumas conclusões
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/8918-compliance-e-arbitragem-primeiros-passos.html?category_id=108

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