Iudicet iudicarive iubeat. Reflexões sobre os origens do processo civil romano e as causas da bipartição. Depois da introdução, o segundo capítulo analisa os aspectos da história constitucionalda Monarquia e início da República, sobretudo as críticas à historiografia tradicional no tocante à passagem de um regime ao outro, além de estudar a religiãoromana arcaica.O terceirocapítulo busca elementos da administração da justiça no direito comparado (babilônico, gregos e germânicos), enquanto que o quarto analisa o início do processo criminal romano. O quinto capítulo, por sua vez, investiga as várias teorias acerca do início do processo civil, como da arbitragem, defesa privada, Volksjustizetc. O sexto capítulo trata das várias teorias da bipartição, procurando estabelecer se teve caráter originário no processo civil romano e suas causas. O sétimo capítulo analisa as legis actiones mais antigas (legis actio sacramento, legis actio per manus iniectionem elegis actio per iudicis arbitrive postulationem). O oitavo capítulo tenta verificar o conteúdo da iurisdictioromana e suas relações com o imperium, enquanto que o capítulo nono tratadas figuras do iudexe do arbiter. O décimo capítulo apresenta as críticas às teorias expostas, formulando hipótese acerca do surgimento do processo civil romano por meio deresolução das controvérsias no âmbito da comunidade anteriormente à formação da civitas com base em cultura e religião comuns, razão por que a presente tese propõe a adoção do termo justiça comunitária pré-cívicapara qualificar esse sistema, propugnando pelo abandono das expressões autotutela/justiça privadae Volksjustizpor serem ambas portadoras de equívocos. No tocante à bipartição, a presente tese considera verossímil sua consolidação na época da Lei das XII Tábuas em razão sobretudo do fenômeno da dessacralização do processo.

INTRODUÇÃO -- ASPECTOS DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA MONARQUIA E INÍCIO DA REPÚBLICA -- Historiografia tradicional -- Passagem da Monarquia à República: críticas da doutrina à historiografia tradicional -- A Religião romana arcaica -- Sacerdotium, Rexe Magistratus -- A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO DIREITO COMPARADO -- Antigo Direito Babilônico -- Antigos Direitos Gregos -- Direitos Germânicos -- ORIGENS DO PROCESSO CRIMINAL ROMANO -- Aspectos gerais -- Coercitio -- Provocatio ad populum -- Criminae Delicta -- ORIGENS DO PROCESSO CIVIL ROMANO -- Aspectos gerais e Defesa privada -- Teoria da Arbitragem -- Críticas às teorias da Defesa Privada e da Arbitragem -- Teoria da jurisdição pontificial -- Teorias do controle progressivo de atos de defesa privada -- Teorias da Volksjustiz -- Teorias Mistas -- BIPARTIÇÃO DA INSTÂNCIA -- Aspectos gerais -- Fontes -- Teoria da Bipartição originária -- M. Wlassak -- Teorias da Bipartição posterior -- L. Wenger -- M. Kaser -- G. Broggini -- G. Pugliese -- Outras teorias -- ESTRUTURA ORIGINÁRIA DAS LEGIS ACTIONES E BIPARTIÇÃO -- Aspectos gerais -- O Sacramentum e a Legis actio sacramento -- Caracteres Gerais -- Fontes -- Etimologia de Sacramentum -- Origens do Sacramentum -- Vindicatio -- Legis actio sacramento e Bipartição -- Legis actio per manus iniectionem -- Fontes Principais -- Caracteres gerais e outras fontes -- Legis actio per iudicis arbitrive postulationem -- Fontes -- Caracteres gerais -- IURISDICTIO E BIPARTIÇÃO -- Aspectos gerais -- Etimologia de Iurisdictio -- Conteúdo da iurisdictio -- Iurisdictio e Imperium Iurisdictio criminal -- IUDEXE BIPARTIÇÃO -- Iudex -- Arbiter -- Iudex arbiterve -- HIPÓTESE E CONCLUSÕES