Doutrina

O alcance da cláusula compromissória em contratos coligados: leitura a partir da tutela de confiança
Descrição

O artigo aborda a possibilidade de que a cláusula compromissória prevista em determinado instrumento de contrato possa abarcar conflitos oriundos de outro contrato àquele coligado como efeito do procedimento interpretativo. Como chave de leitura é utilizada a proteção da confiança, tutelando as legítimas expectativas criadas pelo comportamento dos envolvidos e pelos usos e costumes daquele mercado. Nessa linha, são analisados critérios como a intensidade do vínculo entre os negócios, eventual relação de acessoriedade entre eles, bem como – especialmente quando as partes forem diversas – a existência de grupo de sociedades e de aparência de representação.
Sumário

1.Introdução -- 2.A interpretação da cláusula compromissória -- 3.A coligação entre negócios e a tutela da confiança -- 4.Contratos coligados envolvendo as mesmas partes: extensão ou interpretação? -- 5.Diversidade de partes: entre a manifestação tácita de vontade e a imputação sem consentimento -- 6.Apontamentos conclusivos -- Referências
  • O alcance da cláusula compromissória em contratos coligados: leitura a partir da tutela de confiança
  • O alcance da cláusula compromissória em contratos coligados: leitura a partir da tutela de confiança

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/8755-o-alcance-da-clausula-compromissoria-em-contratos-coligados-leitura-a-partir-da-tutela-de-confianca.html

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