Doutrina

Dinâmica dos Dispute Boards e perspectivas de utilização em contratos de construção no Brasil
Descrição

Empreendimentos deconstrução apresentam potencial expressivo para o surgimento de conflitos, os quais, quando se tornam disputas, podem representar o comprometimento de prazos e resultados. O aumento da ocorrência mundial de desentendimentos em contratos de construção tem estimulado a criação de métodos de prevenção e de solução de disputas alternativos aos processos judiciais. Nesse contexto, destacam-se os Dispute Boards, que consistem em conselhos formados por profissionais experientes que acompanham a execução das obras, com a função de prevenir e solucionar conflitos por meio de recomendações e decisões ao longo da realização dos empreendimentos. Este trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica dos Dispute Boards e identificar as perspectivas de utilização do mecanismo na realidade brasileira. Por meio de uma revisão da literatura, são expostos conceitos, características, vantagense o panorama internacional de implantação dos Dispute Boards em contratos de construção. No que diz respeito ao contexto nacional, o trabalho levanta as principais iniciativas de incentivo aos Dispute Boardsno país e, a partir do estudo de caso da primeira adoção do método no Brasil, evidencia experiências e lições aprendidas. Com base em questionários aplicados a profissionais envolvidos com disputas no setor da construção, também são discutidos desafios, oportunidades e expectativas de crescimento dos Dispute Boards no curto, médio e longo prazo em contratos de construção no Brasil.
Sumário

INTRODUÇÃO -- CONFLITOS E DISPUTAS NA CONSTRUÇÃO -- DISPUTE BOARDS -- DISPUTE BOARDSNO BRASIL -- ESTUDO DE CASO -- LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS -- CONCLUSÕES -- CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • Dinâmica dos Dispute Boards e perspectivas de utilização em contratos de construção no Brasil
  • Dinâmica dos Dispute Boards e perspectivas de utilização em contratos de construção no Brasil

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/8721-dinamica-dos-dispute-boards-e-perspectivas-de-utilizacao-em-contratos-de-construcao-no-brasil.html

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