A democratização do acesso a justiça e novas mediações tratamento de conflitos sociais da comarca de Santo Ângelo/RS
Descrição
A presente tese tem como tema o acesso à justiça, com o aprofundamento da questão social por meio dos mecanismos de novas formas de construção de acordos entre sujeitos em conflito. Estes mecanismos de mediação são recursos disponíveis para a população sem adentrar na estrutura institucional. O mecanismo utilizado para a presente tese foi a mediação com a finalidade de facilitar aos atores a solução dos envolvidos no conflito de forma satisfatória e célere. A questão social refere-se ao acesso à justiça como direito fundamental e que pode ainda estar obstruído como tal para a condição da cidadania para a população mais carente. Nesse sentido, busca-se analisar se a mediação possui a capacidade de demonstrar uma metodologia com resultados positivos nos tratamentos dos atritos por meio do diálogo para o consenso entre os envolvidos. No entanto, foram acompanhadas audiências de mediação no CEJUSCc- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santo Ângelo/RS de 2013 a 2015. A pesquisa qualitativa envolveu recorrer a dados, textos, documentos, processos e acordos para a interpretação, bem como a observação e a realização de entrevistas com os atores que utilizaram o procedimento na Comarca de Santo Ângelo/RS. Foram analisados 20 casos em que os nomes foram todos fictícios, com procedimentos exitosos e não exitosos. O trabalho foi dividido em cinco capítulos; no primeiro, foi trabalhada a democratização do acesso à justiça; no segundo, os meios alternativos de justiça no Brasil; no terceiro capítulo, conflitos sociais, mediação, deliberação e acordos; no quarto capítulo a condução dos processos e as perspectivas de inovação e, por fim, no último capítulo, sessões de mediação judicial na Comarca de Santo Ângelo/RS. Diante disso, constata-se que a mediação é o caminho para os atores no acesso à justiça. Porém, para que isso ocorra é necessária uma reeducação para a população certificar-se de seus direitos para a busca da paz social e cidadania.
Sumário
INTRODUÇÃO -- A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA -- MEIOS ALTERNATIVOS DE JUSTIÇA NO BRASIL -- CONFLITOS SOCIAIS, MEDIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E ACORDOS -- MEDIAÇÃO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NA GESTÃO DE CONFLITOS -- AS PRÁTICAS SOCIAIS, OS SUJEITOS E A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL -- CONCLUSÃO
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/8720-a-democratizacao-do-acesso-a-justica-e-novas-mediacoes-tratamento-de-conflitos-sociais-da-comarca-de-santo-angelo-rs.html
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