Jurisprudência

Arbitragem sobre o dever específico de um dos acionistas realizar aporte de capital e de subscrever ações que se fizessem necessárias para o cumprimento de acordo de acionistas. Alegação de invalidade do procedimento arbitral em razão de que deveriam, supostamente, participar do procedimento todos os acionistas da sociedade. Validade do procedimento arbitral. Desnecessidade de comparecimento dos acionistas não relacionados ao dever objeto do litígio:
  • Arbitragem sobre o dever específico de um dos acionistas realizar aporte de capital e de subscrever ações que se fizessem necessárias para o cumprimento de acordo de acionistas. Alegação de invalidade do procedimento arbitral em razão de que deveriam, supostamente, participar do procedimento todos os acionistas da sociedade. Validade do procedimento arbitral. Desnecessidade de comparecimento dos acionistas não relacionados ao dever objeto do litígio:
  • Arbitragem sobre o dever específico de um dos acionistas realizar aporte de capital e de subscrever ações que se fizessem necessárias para o cumprimento de acordo de acionistas. Alegação de invalidade do procedimento arbitral em razão de que deveriam, supostamente, participar do procedimento todos os acionistas da sociedade. Validade do procedimento arbitral. Desnecessidade de comparecimento dos acionistas não relacionados ao dever objeto do litígio:

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/8716-arbitragem-sobre-o-dever-especifico-de-um-dos-acionistas-realizar-aporte-de-capital-e-de-subscrever-acoes-que-se-fizessem-necessarias-para-o-cumprimento-de-acordo-de-acionistas-alegacao-de-invalidade-do-procedimento-arbitral-em-razao-de-que-deveriam-supostamente-participar-do-procedimento-todos-os-acionistas-da-sociedade-validade-do-procedimento-arbitral-desnecessidade-de-comparecimento-dos-acionistas-nao-relacionados-ao-dever-objeto-do-litigio.html