Doutrina

Resolução de Disputas On-Line e a Propriedade Intelectual: uma Via Possível?
Descrição

O presente artigo tem por objetivo discutir o uso das novas tecnologias para a resolução de disputas, os chamados ODRs (Online Dispute Resolution). Diante de uma sociedade veloz e praticamente digital como aquela em que vivemos, é inevitável não pensar na integração de tais ferramentas como forma de maximizar o acesso à justiça e a resolução de conflitos.
Sumário

Introdução; 1 Resolução de disputas on-line – Noções gerais; 2 O estágio do desenvolvimento da ferramenta internacionalmente; 2.1 Recomendações e diretrizes da Uncitral; 2.2 Diretivas europeias e a experiência italiana; 2.3 Experiências internacionais bem-sucedidas; 3 O uso dos ODRs nas disputas de propriedade intelectual (PI); 4 Os ODRs como uma via culturalmente possível no Brasil; 5 Comentários conclusivos.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/8619-resolucao-de-disputas-on-line-e-a-propriedade-intelectual-uma-via-possivel.html

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