A legislação sobre Propriedade Industrial tem por escopo incentivar o empreendedorismo, mas o que está em jogo, neste mercado ferozmente competitivo, é muito significante. A Parte I deste trabalho enfatisa os pontos mais relevantes do processo litigioso por violação de patente, que são onerosos e demandam muito tempo. A Parte II aborda os desafios que se apresentam com non--practicing entities e o que vem sendo implementado para evitar a sua proliferação, assim como os riscos e benefícios dessa recente mudança de política, como o caso da especialização no judiciário. Parte III ilustra o uso eficiente de outros métodos de resolução de conflitos com desafios comuns, típicos dos litígios de patentes, apresentando um exemplo de uma complexa mediação internacional e bem sucedida. A Parte IV apresenta os métodos e soluções para o uso eficiente da mediação nos litígios de patentes do Instituto CPR (International Institute for Conflict Prevention & Resolution) em questões mais peculiares. O resultado do trabalho realizado pelo Instituto CPR, examinado por advogados de empresas, de escritórios, profissionais de ADR do mais alto gabarito, resume o estado de arte em mediação de patentes e poderá ser usado como protocolo das melhores práticas de qualquer advogado.

Introduction; I – Important aspects of the patent filing and litigation process and their impact on the speed and cost of resolving litigations; a. Patent Filing Process; b. Typical Patent In-fringement Dispute Statistics; II – Current Trends and Challenges in Patent Infringement Litigation; a. Challenges in Patent Disputes; b. Trends in Patent Disputes; i. Judicial Specialization; ii. Non--Practicing Entities; III – An Example of a Successful, Complex International Patent Mediation; IV – Benefits of mediation in Resolving Patent Disputes: CPR Mediation Task Force; a. Background of CPR Mediation Task Force; b. Research Methodology; c. Report and Recommendations for Overco-ming the Barriers to the Effective Use of Mediation; i. Recommendations for Initiating the Mediation Process; ii. Recommendations for Conducting and Participating in Mediation; iii. Recommendations for Mediating With Non-Practicing Entities.