Jurisprudência

Apelação contra sentença que extinguiu a execução de título extrajudicial. Acolhido o afastamento da extinção, haja vista que a sentença extintiva não foi fundada no documento que é base da execução, o qual sequer contém cláusula compromissória, mas em outro documento, o qual contém cláusula compromissória. Prosseguimento da execução:
  • Apelação contra sentença que extinguiu a execução de título extrajudicial. Acolhido o afastamento da extinção, haja vista que a sentença extintiva não foi fundada no documento que é base da execução, o qual sequer contém cláusula compromissória, mas em outro documento, o qual contém cláusula compromissória. Prosseguimento da execução:
  • Apelação contra sentença que extinguiu a execução de título extrajudicial. Acolhido o afastamento da extinção, haja vista que a sentença extintiva não foi fundada no documento que é base da execução, o qual sequer contém cláusula compromissória, mas em outro documento, o qual contém cláusula compromissória. Prosseguimento da execução:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/8610-apelacao-contra-sentenca-que-extinguiu-a-execucao-de-titulo-extrajudicial-acolhido-o-afastamento-da-extincao-haja-vista-que-a-sentenca-extintiva-nao-foi-fundada-no-documento-que-e-base-da-execucao-o-qual-sequer-contem-clausula-compromissoria-mas-em-outro-documento-o-qual-contem-clausula-compromissoria-prosseguimento-da-execucao.html