Jurisprudência

Alegação de que a sentença arbitral não estaria fundamentada no que se refere ao julgamento do pedido de reconvenção. Validade da sentença arbitral, pois há fundamentação em relação à matéria. Além disso, o pedido de reconvenção “desloca o foco do convencionado por ambas as partes em compromisso arbitral”:
  • Relatório, fundamentação e dispositivo da sentença arbitral - Matérias abrangidas pela convenção de arbitragem- Alegação de que a sentença arbitral não estaria fundamentada no que se refere ao julgamento do pedido de reconvenção. Validade da sentença arbitral, pois há fundamentação em relação à matéria. Além disso, o pedido de reconvenção “desloca o foco do convencionado por ambas as partes em compromisso arbitral”:
  • Relatório, fundamentação e dispositivo da sentença arbitral - Matérias abrangidas pela convenção de arbitragem- Alegação de que a sentença arbitral não estaria fundamentada no que se refere ao julgamento do pedido de reconvenção. Validade da sentença arbitral, pois há fundamentação em relação à matéria. Além disso, o pedido de reconvenção “desloca o foco do convencionado por ambas as partes em compromisso arbitral”:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/804-alegacao-de-que-a-sentenca-arbitral-nao-estaria-fundamentada-no-que-se-refere-ao-julgamento-do-pedido-de-reconvencao-validade-da-sentenca-arbitral-pois-ha-fundamentacao-em-relacao-a-materia-alem-disso-o-pedido-de-reconvencao-desloca-o-foco-do-convencionado-por-ambas-as-partes-em-compromisso-arbitral.html?category_id=267