Doutrina

Sentença arbitral e a sua natureza jurídica
Descrição

A arbitragem é instrumento de solução de conflitos de interesses que envolvem direitos patrimoniais disponíveis, tendo por fundamento a vontade das partes ea autorização estatal, eis que instituído pela Lei nº 9.307 de 23 de setembro de 1996. O estudo trata de seu ato mais relevante, realizando uma análise mais apurada dos aspectos da sentença arbitral em sua natureza jurídica jurídica. Objetiva desmistificar a natureza da sentença arbitral ao analisar a teoria da sentença judicial e aplicá-la ao instituto de arbitragem, verificando sua adequação e pertinência teórica; tudo objetivando estabelecer os contornos da natureza jurídica da sentença arbitral, de modo a localizá-la no ordenamento jurídico e facilitar sua compreensão. Conclui demonstrando a intensidade de identificação entre a sentença arbitral e judicial,

Sumário

Introdução -- Sentença judicial e sentença arbitral -- Conclusão

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/7938-sentenca-arbitral-e-a-sua-natureza-juridica.html?category_id=274

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