ESTE TEXTO ANALISA A ARBITRAGEM E SUAS RELAÇÕES COM A JURISDIÇÃO A PARTIR DO CONCEITO DE CUSTO DE TRANSAÇÃO. SEU OBJETIVO É MOSTRAR COMO A ARBITRAGEM É CAPAZ DE REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DE UM DETERMINADO AMBIENTE NORMATIVO E CONTRIBUIR PARA APERFEIÇOAR AS INSTITUIÇÕES. OS CUSTOS RELACIONADOS AO USO DA ARBITRAGEM E DA JURISDIÇÃO FUNCIONAM COMO UM PREÇO: QUANTO MAIOR O CUSTO, MENOR A PROCURA POR ELES (E VICEVERSA). POTENCIALMENTE, A ARBITRAGEM PODE PERMITIR A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM RAZÃO (A) DA RELATIVA AGILIDADE COM QUE É CONCLUÍDA, (B) DA RELATIVA IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO E (C) DA ESPECIALIZAÇÃO DOS ÁRBITROS. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PODE CRIAR MELHORES INCENTIVOS PARA O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. ISSO PORQUE A INCLUSÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL EM UM CONTRATO DÁ ÀS PARTES A POSSIBILIDADE DE REGULAR O AMBIENTE NORMATIVO A QUE SE SUBMETERÃO EM CASO DE DISPUTAS. A FALTA DE CLAREZA SOBRE A LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS AUMENTA OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO IMPOSTOS PELO AMBIENTE NORMATIVO. QUANTO MAIOR O GRAU DE INCERTEZA, TANTO MAIORES SERÃO OS INCENTIVOS PARA QUE OS INDIVÍDUOS ALTEREM SEUS PADRÕES NEGOCIAIS OU SIMPLESMENTE REDUZAM SUA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ECONÔMICAS, REDUZINDO-SE, CONSEQÜENTEMENTE, O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE RIQUEZA PARA A SOCIEDADE.

Introdução -- Incentivos econômicos da arbitragem Redução dos custos de transação -- Arbitragem ex ante facto e ex post facto -- Competição pela prestação jurisdicional e a eficiência do ordenamento jurídico -- Arbitragem e o comportamento da demanda por soluções de litígios -- Conclusão