Doutrina

Medidas de urgência no processo arbitral
Descrição

Resumo:

O artigo "Medidas de urgência no processo arbitral" traz à luz uma compilação da matéria, objetivando a clarificar a ideia e introduzir o tema, apresentando o pensamento doutrinário sobre a matéria. A discussão se inicia pela exposição das noções de arbitragem e sua jurisdicionalidade, princípios aplicados ao processo arbitral, o árbitro e seus poderes. Avança-se para um estudo das medidas urgentes preparatórias e incidentais, baseado na classificação clássica para se chegar ao conceito adotado pela arbitragem, de medidas urgentes, sem se diferenciação entre cautelares e antecipatórias. analisa-se, ainda, a reversibilidade dessas medidas e a caução prestada. Forçoso o estudo dos poderes do árbitro de concedê-las de ofício e, consequentemente, da responsabilidade no caso de revisão. Encerra-se analisando a efetivação dessas medidas. O principal objetivo deste trabalho é apresentar uma base para a iniciação nessa seara de tutela dos direitos pela via arbitral. O artigo foi baseado em extensa pesquisa bibliográfica, incluindo leitura, fichamento e análises de textos doutrinários, legais e jurisprudenciais. Em "Medidas de urgência no processo arbitral" foram estudadas questões muito controvertidas na doutrina, relacionadas aos limites do poder do árbitro e da efetivação das medidas urgentes. Com isso, espera-se propiciar uma maior efetividade à arbitragem, garantindo-lhe a tão almejada celeridade, porém com segurança e justiça.

Sumário

1. Introdução - 2. Capítulo I. Descrição do tema - 3. Capítulo II. Fundamentação teórica - 4. Poderes do árbitro - 5. Medidas urgentes na arbitragem - 6. Medida urgente preparatória - 7. Medida urgente incidental - 8. Medida de urgência ex officio pelo árbitro - 9. Efetivação da medida urgente - 10. Capítulo III. Conclusão - 11. Bibliografia
  • Medidas de urgência no processo arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/7606-medidas-de-urgencia-no-processo-arbitral.html?category_id=732

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