Os usos do comércio internacional: em que pé estamos? Em que pé eles estão?
Descrição
Disponível também em:
Informativo jurídico Consulex, v. 27, n. 25, p. 5-11, 24 jun. 2013.
Informativo jurídico Consulex, v. 27, n. 26, p. 6-11, 1 jul. 2013.
Nos últimos anos, poucos temas consagrados no campo dos contratos internacionais chamaram tanto a atenção da doutrina quanto os usos do comércio - relativos a este setor de atividades. Mesmo tratando-se de um tema eminentemente controverso, a verdade é que as discussões se concentram em aspectos teóricos questionando a existência ou não de tais usos. Nosso texto tem por objetivo não somente fazer um balanço dessas discussões; também almeja elaborar um inventário, certamente incompleto, dos usos. Também visa permitir que os juristas compreendam as importantes consequências que podem afetar os operadores do comércio internacional, mormente a falta de previsibilidade, resultante da vasta margem de manobra da qual desfrutam os juízes e árbitros, quando conclamados a dirimir um litígio, no campo dos usos.
Sumário
1. INTRODUÇÃO - 2. A NOÇÃO DE USOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - 3. O CONTEÚDO DOS USOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - 4. CONCLUSÃO
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/7469-os-usos-do-comercio-internacional-em-que-pe-estamos-em-que-pe-eles-estao.html
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