Jurisprudência

Ação de execução de título com cláusula compromissória. Exceção de pré-executividade. Descabimento de recurso especial. Sendo imprescindível a análise probatória e interpretação contratual, incidem as súmulas n. 5 e 7 do STJ:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Ação de execução de título com cláusula compromissória. Exceção de pré-executividade. Descabimento de recurso especial. Sendo imprescindível a análise probatória e interpretação contratual, incidem as súmulas n. 5 e 7 do STJ:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Ação de execução de título com cláusula compromissória. Exceção de pré-executividade. Descabimento de recurso especial. Sendo imprescindível a análise probatória e interpretação contratual, incidem as súmulas n. 5 e 7 do STJ:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/7379-acao-de-execucao-de-titulo-com-clausula-compromissoria-excecao-de-pre-executividade-descabimento-de-recurso-especial-sendo-imprescindivel-a-analise-probatoria-e-interpretacao-contratual-incidem-as-sumulas-n-5-e-7-do-stj.html