Jurisprudência

Anulação parcial de sentença arbitral. Alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova (oitiva de testemunhas) que não constitui suspeição do árbitro. Determinação da renovação parcial do procedimento arbitral e proferimento de nova sentença arbitral:
  • Nulidade da sentença arbitral e reapreciação do mérito da controvérsia - Litigância de má-fé em procedimentos judiciais envolvendo arbitragem - A prova no procedimento arbitral- Anulação parcial de sentença arbitral. Alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova (oitiva de testemunhas) que não constitui suspeição do árbitro. Determinação da renovação parcial do procedimento arbitral e proferimento de nova sentença arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/735-anulacao-parcial-de-sentenca-arbitral-alegacao-de-cerceamento-de-defesa-pelo-indeferimento-de-producao-de-prova-oitiva-de-testemunhas-que-nao-constitui-suspeicao-do-arbitro-determinacao-da-renovacao-parcial-do-procedimento-arbitral-e-proferimento-de-nova-sentenca-arbitral.html?category_id=133