Doutrina

Notas sobre Arbitragem, Administração Pública e Corrupção
Descrição

O presente trabalho busca analisar como tribunais arbitrais podem e devem agir quando a arbitragem esbarra em questões relacionadas à corrupção. O contexto nacional atual propicia condições para que os árbitros se deparem cada vez mais com tais questões. Por um lado, o cenário político brasi-leiro demonstra intensas iniciativas de combate à corrupção, o que também envolve diversas entidades relacionadas à Administração Pública; por outro lado, há um grande incentivo para que a Administração Pública, direta e indireta, participe cada vez mais de procedimentos arbitrais. Diante dessas circunstân-cias, é necessário analisar quais as eventuais dificuldades que os árbitros encontrarão para conduzir o procedimento e as possíveis respostas e soluções para essas questões.
Sumário

SUMÁRIO: Introdução; I – Premissas; II – A jurisdição do tribunal arbitral para apreciar questões relativas à corrupção; III – Poderes e deveres dos árbitros; i) Poderes investigatórios dos árbitros; a) Primeiro cenário – As partes alegam corrupção; b) Segundo cenário – As partes não alegam corrupção, mas os fatos foram trazidos ao conhecimento dos árbitros; c) Terceiro cenário – Os árbitros se deparam com indícios de corrupção, mas as partes não trazem fatos nem alegações que os suportam; ii) Cooperação com outros órgãos de investigação; IV – Condução da arbitragem – Interação com outros procedimentos; V – Execução das sentenças e revisão; Conclusão.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6735-notas-sobre-arbitragem-administracao-publica-e-corrupcao.html?category_id=112

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Coordenação Ricardo Ranzolin