Alegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileira
Descrição
Este artigo analisa a alegação de convenção de arbitragem perante o Poder Judiciário brasileiro, a influência dos negócios jurídicos processuais nessa temática e a versão atual do princípio da competência-competência adotada pelo Brasil.
Sumário
1. Introdução -- 2.Alegação da Convenção de Arbitragem -- 3.Convenção de Arbitragem e negócio jurídico processual -- 4.Princípio da competência-competência -- 5.Conclusão -- ANEXO A
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6706-alegacao-da-convencao-de-arbitragem-negocio-juridico-processual-e-principio-da-competencia-competencia-na-arbitragem-comercial-brasileira.html?category_id=1285
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