Doutrina

A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas
Descrição

O presente trabalho tem por escopo analisar os aportes que a mediação pode oferecer ao gerenciamento de controvérsias enquanto meio apropriado de gestão de conflitos comerciais bem como defender a existência de efeitos jurídicos obrigacionais e processuais vinculantes da convenção de mediação, no contexto do escalonamento de meios de gestão de conflitos composto pela mediação e arbitragem. Os argumentos apresentados encontram guarida na averiguação das vantagens do uso integrado e adequado da mediação e da arbitragem e na verificação dos efeitos jurídicos obrigacionais e processuais da convenção de mediação e suas sub-espécies cláusula e compromisso de mediação no contexto das cláusulas escalonadas arb-med e med-arb .A mediação no contexto das relações comerciais, aplicada de maneira combinada com a arbitragem é meio eficaz e juridicamente seguro para a gestão de controvérsias e pode oferecer o melhor dos dois mundos à solução das controvérsias comerciais, produzindo efeitos jurídicos vinculativos em prol da solução que melhor atenda as reais necessidades e interesses das partes envolvidas.

  • A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6626-a-mediacao-comercial-no-contexto-da-arbitragem-e-os-efeitos-juridicos-das-clausulas-escalonadas.html

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