As atividades da construção civil são intrinsecamente complexas, resultado de muitas variáveis e grande quantidade de informações envolvidas, o que dificulta o gerenciamento dos riscos e a previsão de conflitos, os quais podem vir a se tornar uma disputa. Os contratos, instrumentos de pacto e reguladores das ações dos agentes e celebrados para a realização dos empreendimentos, muitas vezes são mal redigidos e criam um campo fértil para disputas e demandas judiciais, as quais geram prejuízos aos agentes e às partes interessadas envolvidas. A justiça estatal é morosa em função do acúmulo de processos e de alto custo. Como alternativa, foi instituída pela lei federal 9307/96 a arbitragem, uma forma de solução de disputas de forma privada, criada com a intenção de ser rápida, de baixo custo e sigilosa. O objetivo desta pesquisa é o de analisar a freqüência e condições de utilização da arbitragem nos contratos de execução de empreendimentos de construção civil, a identificação das vantagens e desvantagens que uma empresa construtora terá ao utilizá-la de modo a sugerir ações com vistas a incrementar a sua utilização pelas empresas construtoras. Foram utilizados como métodos de pesquisa a revisão bibliográfica e entrevistas de campo com três órgãos institucionais arbitrais, três empresas construtoras e três escritórios de advocacia.

CONTRATOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E SEUS AGENTES -- CONCEITO DE CONTRATO -- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -- CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO -- OS EMPREENDIMENTOS E OS AGENTES ENVOLVIDOS EM UM CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL -- A ARBITRAGEM E A CONSTRUÇÃO CIVIL -- HISTÓRICO DA ARBITRAGEM -- VANTAGENS E DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM -- ANÁLISE DA LEI 9307/1996: CONDIÇÕES E ESPECTRO DE UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM -- Tipos de arbitragens -- Definição das pessoas que podem se valer da arbitragem e arbitragem em contratos de PPP -- Arbitragem de direito ou eqüidade -- Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral -- Escolha dos árbitros -- Procedimentos -- Sentença Arbitral -- Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira -- RESULTADOS DA PESQUISA -- ANÁLISE DA PESQUISA EM ÓRGÃOS ARBITRAIS INSTITUCIONAIS -- ANÁLISE DA PESQUISA EFETUADA EM EMPRESAS CONSTRUTORAS -- ANÁLISE DA PESQUISA EFETUADA EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA -- RESULTADO INTEGRADO DAS ENTREVISTAS -- PROPOSIÇÕES -- CONCLUSÕES