Da Arbitragem como Ferramenta de Gestão nas Empresas do Rio Grande do Sul
Descrição
A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir even-tuais conflitos surgidos entre as partes, que pode ser convencionada tanto nos esta-tutos sociais da empresa, com a finalidade de resolver conflitos societários e conflitos de agentes, como nos contratos estratégicos, no âmbito nacional ou internacional. Este estudo tem por objetivo identificar as vantagens da utilização do instituto para a gestão empresarial. Mediante revisão da literatura, das teorias da agência e dos custos de transação, identificou-se que o tema permite um estudo de caráter exploratório, a fim de investigar se os gestores jurídicos percebem as vantagens da arbitragem sob aspecto estratégico, como uma ferramenta de gestão nas suas empresas. Assim, foram realizadas 10 entrevistas com gerentes e diretores jurídicos de 10 empresas de grande porte do Estado do Rio Grande do Sul, o que possibilitou a análise do conteúdo e a identificação das principais vantagens percebidas pelos entrevistados. A pesquisa contribui com vários elementos de análise, contudo, para o presente estudo, foram definidos alguns critérios, como as vantagens da arbitragem como moldura institucional e como sistema de incentivos, considerando as características da celeridade, especialidade, confidencialidade, economia e imparcialidade. Os resultados da pesquisa oferecem elementos conclusivos de que a cláusula arbitral afasta o oportunismo e cria um ambiente mais seguro e transparente para os negócios, permitindo, em termos de gestão, uma tomada de decisão mais rápida pelos gestores, no que tange a investimentos e escolha da melhor estratégia de negócio.
Sumário
DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM COMO PRÁTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA SEGUNDO A TEORIA DE AGÊNCIA -- DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS NACI-ONAIS E INTERNACIONAIS SEGUNDO A TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO -- DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA DE GESTÃO -- Das vantagens da arbitragem como moldura institucional -- Das vantagens da arbitragem como sistema de incentivos -- Celeridade -- Especialidade -- Confidencialidade -- Economia -- Imparcialidade -- ANÁLISE DA PREVISÃO DA ARBITRAGEM NOS ESTATUTOSSOCIAIS COMO PRÁTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA -- ANÁLISE DA PREVISÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOSNACIONAIS -- ANÁLISE DA PREVISÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOSINTERNACIONAIS -- ANÁLISE DAS PRINCIPAIS VANTAGENS DA ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA DE GESTÃO -- Análise das vantagens como moldura institucional -- Análise das vantagens da arbitragem como sistema de incenvos
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6529-da-arbitragem-como-ferramenta-de-gestao-nas-empresas-do-rio-grande-do-sul.html?category_id=243
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