Jurisprudência

Execução de título executivo extrajudicial com cláusula compromissória. Suspensão da execução, comprovado o periculum in mora no que tange à possibilidade de efetivação de medidas constritivas em desfavor da empresa agravada enquanto pendente de apreciação pelo juízo arbitral a suposta ocorrência de sucessão entre as empresas executadas:
  • Execução de título executivo extrajudicial com cláusula compromissória. Suspensão da execução, comprovado o periculum in mora no que tange à possibilidade de efetivação de medidas constritivas em desfavor da empresa agravada enquanto pendente de apreciação pelo juízo arbitral a suposta ocorrência de sucessão entre as empresas executadas:
  • Execução de título executivo extrajudicial com cláusula compromissória. Suspensão da execução, comprovado o periculum in mora no que tange à possibilidade de efetivação de medidas constritivas em desfavor da empresa agravada enquanto pendente de apreciação pelo juízo arbitral a suposta ocorrência de sucessão entre as empresas executadas:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6411-execucao-de-titulo-executivo-extrajudicial-com-clausula-compromissoria-suspensao-da-execucao-comprovado-o-periculum-in-mora-no-que-tange-a-possibilidade-de-efetivac-a-o-de-medidas-constritivas-em-desfavor-da-empresa-agravada-enquanto-pendente-de-apreciac-a-o-pelo-jui-zo-arbitral-a-suposta-ocorre-ncia-de-sucessa-o-entre-as-empresas-executadas.html