Doutrina

Justiça e mediação de conflitos
Descrição

Originalmente apresentado como tese de doutorado da autora na Universidade Federal de Pernambuco.
Esta obra tem o objetivo de explicar o conceito de mediação, diferenciando-o dos demais meios de solução de conflitos, indicando seus princípios; esclarecer os objetivos da mediação traduzindo-a como instrumento de transformação cultural; estudar o alcance da mediação de conflitos diante da atual inexistência de lei específica; analisar a legislação estrangeira; discorrer sobre a função do mediador, inclusive o código de ética; analisar a mediação comunitária exemplificando-se as experiências da mediação comunitária em todo o Brasil, principalmente aprofundando com as pesquisas realizadas no estado do Ceará.
Sumário

Mediação de conflitos -- A negociação, a conciliação, a mediação, a arbitragem: análise das distinções conceituais -- A mediação e o Poder Judiciário: espaços distintos e cooperativos de atuação na solução de conflitos -- Os princípios definidores da mediação -- A figura do mediador: sua atividade e sua formação para o processo de mediação de conflitos. O Código de Ética do mediador -- A mediação de conflitos na experiência estrangeira -- A experiência da mediação comunitária: A mediação comunitária no Brasil. A mediação comunitária e sua relevância domocrática: A relação entre mediação comunitária e Poder Judiciário. A mediação comunitária como instrumento de efetividade do princípio fundamental de acesso à Justiça. A mediação comunitária e o Direito: inclusão social . A mediação comunitária e a pacificação social -- Teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: O discurso. A ética discursiva. A Casa de Mediação Comunitária como espaço para discussão.
  • Justiça e mediação de conflitos
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6284-justica-e-mediacao-de-conflitos.html?category_id=193

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