“Do Juízo Arbitral” – A dissertação sob o título “Do Juízo Arbitral”, apresentada nos idos de 1959, pelo Prof. Gustavo Cintra Paashaus, como tese ao Concurso para a Cátedra de Prática de Processo Civil e Comercial na Faculdade de Ciênicas Econômicas da Universidade de Recife, trata-se de obra marcante, porém esqucida. Uma das primeiras que trataram da arbitragem na literatura nacional, demonstrando a cultura jurídica e o grande conhecimento bibliográfico do pranteado autor. Merece, ao menos, a homenagem de sua publicaçao.

“Arbitragem e Mediação, Hoje” – Este trabalho, considerando a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307), tem por escopo dar conhecimento às pessoas não afeitas às lides forenses como a arbitragem nasce e acontece. Deve interessar também aos estudiosos dos meios alternativos (adequados) de solução de conflitos, excluindo-se o Poder Judiciário. Trata e explica e se ocupa de seus operadores, isto é, dos eventuais clientes/usuários, órgãos arbitrais institucionais, entidades especializadas, árbitros e advogados. Além disso, tece considerações pela falta de aceitação do procedimento arbitral por aqueles a quem deveria interessar a arbitragem, o que induz a uma reflexão e estudo por sociólogos e psicólogos.

Livro I: “Do Juízo Arbitral” --- Capítulo 1. Autocomposição e Heterocomposição -- Capítulo 2. Conciliação -- Capítulo 3. Desenvolvimento Histórico do Juízo Arbitral -- Capítulo 4. Natureza Jurídica do Juízo Arbitral -- Capítulo 5. Algumas Distinções a Estabelecer -- Capítulo 6. Mecanismo do Juízo Arbitral -- Capítulo 7. Considerações Finais.

 

Livro II: “Arbitragem e Mediação, Hoje” -- Capítulo 1. Arbitragem e Mediação, Hoje -- Capítulo 2. Os Rudimentos de Nossa Lei -- Capítulo 3. Comentários sobre a Lei, Artigo por Artigo (Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996) -- Capítulo 4. Mediação – uma Visão Panorâmica -- Anexo I – Relação por Estado de, entre outras, Entidades Filiadas ao Conima, do Sistema CACB, e Núcleos Integrantes da Cobrimar -- Anexo II – 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem – Comercial, Industrial – Agropecuário, Cooperativista e Serviços -- Anexo III – Decreto Judiciário nº 70/97 -- Anexo IV – Corte de Conciliação e Arbitragem -- Anexo V – Regulamento de Arbitragem -- Anexo VI – Regulamento de Mediação -- Anexo VII – Tabela de Honorários de um Árbitro de Taxa de Administração -- Anexo VIII – Código de Ética de Árbitros e Mediadores -- Anexo IX – Cláusula Compromissória -- Anexo X – Compromisso Arbitral -- Anexo XI – Elenco Exemplificativo de Áreas Passíveis de Arbitragem