Doutrina

Arbitragem nacional e internacional: progressos recentes
Arbitragem nacional e internacional: progressos recentes
Descrição

O livro apresenta um histórico da evolução dos métodos de solução de conflitos e a arbitragem. Analisa o tema nas diferentes áreas das relações jurídicas e as jurisprudências nacionais e internacionais. Aborda o andamento do processo arbitral. Constitui importante fonte de referência, em face da posição ainda instável da jurisprudência judicial e da doutrina sobre esses temas. Serve aos que militam na área e aos que se iniciam no estudo da arbitragem.
Sumário

Arbitrabilidade: O Estado, suas agências e as empresas de que participa na arbitragem privada. A arbitragem nos contratos de adesão e naqueles envolvendo relações de consumo. Arbitragem em questões societárias. Flexibilização das restrições à arbitragem em relação à arbitragem internacional. Arbitrabilidade em diversas legislações. A jurisprudência norte-americana sobre a arbitrabilidade de questões envolvendo as legislações de valores mobiliários e antitruste. A arbitragem nos meios eletrônicos - e-business - mecanismos on-line. A arbitragem e a recuperação de empresas -- Escolha da lei substantiva da arbitragem: A lex mercatoria como lei de fundo -- Convenção arbitral: Compromisso arbitral. Mini Trials, método de solução de conflitos dos contratos padronizados de serviços da FIDIC - Fedération Internationale des Engineurs-Conseils. dispute Adjudication Board -- Procedimento ou o processo arbitral: Aplicação dos arts. 6º e 7º da Lei de arbitragem. A advocacia da arbitragem. Arbitragem e litisconsórcio -- Direito brasileiro e comparado -- Anti-suit injunctions na prática da arbitragem.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6239-arbitragem-nacional-e-internacional-progressos-recentes.html?category_id=227

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Coordenação Ricardo Ranzolin