Doutrina

Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Descrição

Apresentado originalmente como tese de doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha.
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei n 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem.Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem - informativa - cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem. O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente esse: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores.Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico - indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil - e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias.
Sumário

Decisões arbitrais estrangeiras que demandam homologação no Brasil -- Homologação de sentença arbitral estrangeira : condicionantes e regime jurídico -- Condições e causas de denegação de homologação de decisões arbitrais estrangeiras -- "Crise" no processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6203-reconhecimento-de-sentencas-arbitrais-estrangeiras-no-brasil.html?category_id=175

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Coordenação Ricardo Ranzolin