Doutrina

Arbitragem: lei nº 9.307/96
Arbitragem: lei nº 9.307/96
Descrição

Este livro analisa a Lei de Arbitragem à luz dos mais modernos conceitos do Direito Processual, incluindo este meio alternativo de solução de conflitos na “terceira onda renovatória” de que fala Mauro Cappelletti e efetuando uma fundamental comparação entre o diploma legal e outros sistemas, como o italiano, o espanhol e o argentino.

Sumário

Introdução -- Arbitragem: conceito, natureza jurídica, cabimento e espécies -- Convenção de arbitragem: cláusula compromisória e compromisso arbitral -- Árbitros -- Procedimento arbitral -- Sentença arbitral -- Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros -- Perspectivas e conclusão

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6190-arbitragem-lei-n-9-307-96.html

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