Jurisprudência

Propositura de execução de sentença arbitral anterior ao seu “trânsito em julgado”. Título que se tornou exigível no transcorrer do processo, transitando em julgado. Manutenção do prosseguimento da execução pelo princípio da instrumentalidade das formas:
  • “Trânsito em julgado” da sentença arbitral e prazo decadencial para o seu controle judicial - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Propositura de execução de sentença arbitral anterior ao seu “trânsito em julgado”. Título que se tornou exigível no transcorrer do processo, transitando em julgado. Manutenção do prosseguimento da execução pelo princípio da instrumentalidade das formas:
  • “Trânsito em julgado” da sentença arbitral e prazo decadencial para o seu controle judicial - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Propositura de execução de sentença arbitral anterior ao seu “trânsito em julgado”. Título que se tornou exigível no transcorrer do processo, transitando em julgado. Manutenção do prosseguimento da execução pelo princípio da instrumentalidade das formas:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6135-propositura-de-execucao-de-sentenca-arbitral-anterior-ao-seu-transito-em-julgado-titulo-que-se-tornou-exigivel-no-transcorrer-do-processo-transitando-em-julgado-manutencao-do-prosseguimento-da-execucao-pelo-principio-da-instrumentalidade-das-formas.html?category_id=291