Esta obra destina-se aos estudantes e profissionais do direito e de areas afins (magistrados, advogados, arbitros, administradores, conciliadores e outros) que buscam a compreensao da arbitragem nacional ou interna e o aprimoramento de sua pratica, notadamente aqueles que enfrentam no cotidiano as questoes relacionadas a elaboracao das convencoes (clausula e compromisso) e sentencas arbitrais, uma vez que tem sido recorrente o questionamento, em sede judicial, acerca da existencia, validade e eficacia das decisoes proferidas por arbitros. Pretendeu o autor destacar a importancia do instituto da arbitragem no direito brasileiro da atualidade, no amplo contexto dos escopos da jurisdicao e do movimento de acesso a justica, considerando-se, sobretudo, que a materia tem merecido, principalmente depois da proclamacao da constitucionalidade de sua Lei Regente pelo Supremo Tribunal Federal, no auspicioso cenario dos meios alternativos de solucao de controversia, progressiva atencao dos estudiosos e de todos aqueles que de alguma forma estao inseridos no circuito da atuacao arbitral, de modo que sao enfrentadas as principais discussoes em torno das decisoes arbitrais, com enfase no pronunciamento final do arbitro. Nessa perspectiva, como pressuposto para o exame do controle estatal da sentenca arbitral (fundamento, natureza, extensao, efeitos, meios de impugnacao e hipoteses de cabimento), a teoria da invalidade dos atos processuais e abordada a partir da leitura dos principios processuais aplicaveis a arbitragem, que privilegia a autonomia da vontade das partes contratantes, a fim de que possa ser mais bem compreendido o sistema de impugnacao judicial da sentenca arbitral.

INTRODUÇÃO -- ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM -- AS GARANTIAS E OS PRINcíPIOS PROCESSUAIS NA ARBITRAGEM -- A INVALIDADE NA ARBITRAGEM -- A ATIVIDADE JUDICIAL NA ARBITRAGEM -- O SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL -- CONCLUSÕES