Jurisprudência

Crime de coação no curso de procedimento arbitral. Agente que constrangia partes a firmar acordos desvantajosos em procedimento arbitral mediante grave ameaça e invocação de autoridade que não detinha:
  • Responsabilidade dos árbitros: capacitação, ilegitimidade processual e equiparação entre árbitros e juízes- Crime de coação no curso de procedimento arbitral. Agente que constrangia partes a firmar acordos desvantajosos em procedimento arbitral mediante grave ameaça e invocação de autoridade que não detinha:
  • Responsabilidade dos árbitros: capacitação, ilegitimidade processual e equiparação entre árbitros e juízes- Crime de coação no curso de procedimento arbitral. Agente que constrangia partes a firmar acordos desvantajosos em procedimento arbitral mediante grave ameaça e invocação de autoridade que não detinha:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/605-crime-de-coacao-no-curso-de-procedimento-arbitral-agente-que-constrangia-partes-a-firmar-acordos-desvantajosos-em-procedimento-arbitral-mediante-grave-ameaca-e-invocacao-de-autoridade-que-nao-detinha.html