Doutrina

Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral
Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral
Descrição

Resenha do livro disponível em: CORRÊA, Leonardo. A convicção do árbitro: do inconsciente à Sentença Arbitral. Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 65, n. 17, p. 229-231, 2020.

Desde a promulgação da Lei de Arbitragem em 1997, o número de profissionais a atuar como árbitro expandiu-se drasticamente. Diferentemente dos juízes de direito, no entanto, os árbitros não são árbitros, eles estão árbitros. E, em assim sendo, não tem acesso a uma série de treinamentos pelos quais passam os juízes de direito e tampouco tem instâncias revisoras (recursos) a corrigir-lhes eventuais equívocos quanto ao mérito ou mesmo quanto a condução do processo. A experiência nos mostra, entretanto, que não obstante isso, a maioria dos árbitros, talvez em função da experiência que trazem dos anos de vida forense, tem se portado com a lisura que o cargo exige. No entanto, se isso é verdade para a maioria dos árbitros, não o é a todos. Sem embargo, pouco se pode culpá-los. Não existe na vasta doutrina arbitral, nenhum texto que análise de maneira profunda e sistemática o processo decisório do árbitro e que, sob a perspectiva interna, avalie não apenas como o árbitro alcança a sua convicção, mas como ele deveria alcançar a sua convicção. O presente trabalho busca suprir esse vácuo; corrigir a ausência impunida.

Sumário

Os efeitos do inconsciente na convincção do árbitro -- A finalidade do processo arbitral e o seu efeito sobre a convicção do árbitro -- A convicção do árbitro e o ônus da prova -- Os meios de prova e a sua influência na convicção do árbitro -- A expressão da convicção do árbitro: a sentença arbitral.

  • Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral
  • Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6036-como-julgam-os-arbitros-uma-leitura-do-processo-decisorio-arbitral.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin