Diante do arsenal de desafios ao acesso à Justiça, necessário e sempre útil o desenvolvimento de técnicas múltiplas de solução de conflitos trabalhistas. O estímulo à cultura e a promoção dos meios adequados de solução de conflitos é extremamente salutar, agilizando a finalização das controvérsias e amadurecendo os litigantes a partir de uma justiça pautada no diálogo, na compreensão mútua e recíproca dos dramas de cada parte. Nesse cenário, a obra coletiva “Soluções de Conflitos Trabalhistas” tem por escopo propiciar debate profundo e plural acerca de caminhos diversos, céleres e eficientes, para se alcançar soluções justas para questões atinentes às relações entre capital e trabalho.
A lei n. 13.467/17 rompeu paradigmas clássicos do direito e processo do trabalho. Dentre inúmeras mudanças foi prevista a arbitragem individual trabalhista, no artigo 507-A da CLT e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial, de acordo com o artigo 855-B do mesmo diploma, inovações que abrem portas para novas formas de solução de conflitos no mundo do trabalho. A presente obra conta com publicações de renomados estudiosos, arregimentando mais de cinquenta artigos jurídicos dedicados à reflexão acerca dos novos caminhos de acesso à Justiça, é dizer, de plurais métodos adequados de resolução de conflitos, tais como a mediação, conciliação e arbitragem trabalhista, além de tópicos sobre negociação coletiva. Obra profunda, direcionada e atenta aos modernos enfoques de superação de conflitos trabalhistas.

pt. 1. Noções gerais sobre os métodos adequados de resolução de conflitos: Os métodos adequados de solução de conflitos: Nova regência processual: Observações: Novel regência trabalhista por André Jobim de Azevedo / Aplicação da constelação familiar na Justiça do Trabalho por Anita Duarte de Andrade / Convenções processuais no processo do trabalho por Antonio do Passo Cabral / Ao seu Dispor! A lenda da indisponibilidade dos direitos dos trabalhadores por Carolina Tupinambá / O judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas por Cristina Maciel de Alencastro Brito / Novamente o princípio da adequação e os métodos de solução de conflitos por Diogo Rezende de Almeida / A atuação extrajudicial da defensoria pública e a possibilidade de emprego dos métodos adequados de solução de controvérsias trabalhistas por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves / Negócios jurídicos processuais atípicos no CPC/2015 por Fredie Didier Jr. / Existe possibilidade de acordo no Código de Processo Civil? por Irapuã Santana do Nascimento da Silva / Os novos instrumentos de composição de conflitos trabalhistas e a valorização da Justiça do Trabalho por Juliano Martins Mansur / Aspectos práticos e polêmicos do novo procedimento de jurisdição voluntária por Marcos Scalercio / Métodos adequados de solução de conflitos trabalhistas e o novo direito do trabalho por Mônica de Amorim Torres Brandão / A justiça multiportas como um facilitador da pacificação social: a arbitragem, o hipersuficiente, a negociação processual, a prevalência do negociado sobre o legislado e a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical compulsória por Roberta de Oliveira Souza / Breve estudo acerca das principais alterações da reforma trabalhista: uma análise a partir da teoria dos jogos por Rodrigo Reis Mazzei e Helio Antunes Carlos / Mitos, caminhos e acesso multidimensional à justiça: a arbitragem e a mediação como fórmulas parceiras do judiciário do trabalho no Brasil por Sergio Torres Teixeira / O modelo de justiça multiportas no Brasil por Trícia Navarro Xavier Cabral / Métodos de solução de conflitos individuais e coletivos extrajudiciais por Vólia Bomfim Cassar / pt. 2. Mediação e conciliação trabalhista: métodos autocompositivos de resolução de conflitos: uma alternativa à fazenda pública na Justiça do Trabalho por Bruno Vianna Zappelli de Oliveira / A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado por Carlos Zangrando / Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial por Élisson Miessa / Limites e possibilidade do acordo em direitos indisponíveis: exame do Artigo 3º, § 2º, da Lei n. 13.140/2015 por Humberto Dalla Bernardina de Pinho / A efetividade do acordo extrajudicial trabalhista: instrumentos de segurança jurídica aos acordantes por Isabela Reimão Gentile / Ética e mediação por João Paulo Tupinambá / Breves comentários sobre a Lei de mediação e o local da mediação (audiência de pré-mediação e sessão de mediação) por Mauricio Vasconcelos Galvão Filho / O sistema núcleo intersindical de conciliação trabalhista (NINTER) e a participação dos sindicatos por Landial Moreira Júnior / Cogestão empresarial e mediação de conflitos: um panorama sobre o conceito alemão de cogestão (mitbestimmung) por Leonardo Stocker Pereira da Cunha / Os paradoxos da conciliação: quando a ilusão da igualdade formal esconde mais uma vez a desigualdade real por Márcio Túlio Viana / Novo código de processo civil: O Ministério Público e os métodos autocompositivos de conflito: Negociação, mediação e conciliação por Paulo Valério Dal Pai Moraes / pt. 3. Arbitragem trabalhista:a arbitragem de dissídios individuais após a Reforma Trabalhista: limites e possibilidades por Andre Vasconcelos Roque / A arbitragem como meio de solução de conflitos trabalhistas por Bruno Freire e Silva / A arbitragem no direito trabalhista: um desafio a ser enfrentado por Daniel Gemignani e Tereza Aparecida Asta Gemignani / Arbitragem trabalhista nos EUA: visão da suprema corte por Edilton Meireles / Arbitragem e o processo do trabalho: dois lados de uma mesma Moeda por Fábio Rodrigues Gomes / A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalho por Georgenor de Sousa Franco Filho / Arbitragem para solucionar disputas entre empregadores e executivos por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Sophia Mansour Santos e Taliane Alves Andrade / Arbitragem em dissídios individuais de trabalho por José Affonso Dallegrave Neto e Phelippe Henrique Cordeiro Garcia / A interpretação da cláusula compromissória na arbitragem trabalhista por Leonardo Carneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto / Controle jurisdicional da arbitragem por Leonardo Greco / A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho por Leone Pereira da Silva Junior e Mariana Dias da Costa do Amaral / Análise democrática do instituto da arbitragem individual trabalhista por Nayara Maria Melero Falcão / Breves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhista por Pedro de Souza Gomes Milioni / Arbitragem no direito do trabalho por Priscila Mathias de Morais Fichtner e José Antonio Fichtner / A arbitragem na Reforma Trabalhista e o empregado hipersuficiente por Ricardo Nogueira Monnazzi / pt. 4. Negociação coletiva: Uma nova chance para uma antiga promessa por Adriana Serrão / Negociação coletiva e normas de ordem pública por Bruno Klippel / Negociação coletiva: A Reforma Trabalhista brasileira e a experiência estrangeira por Elton Duarte Batalha / Supremacia do negociado em face do legislado: A natureza bifronte (ou as Faces) da nova CLT por Enoque Ribeiro dos Santos / Mecanismos de concretização da negociação coletiva: Os destinos do processo negocial de índole sindical após a Reforma Trabalhista por Ílina Cordeiro de Macedo Pontes e Wolney de Macedo Cordeiro / Participação sindical na resolução dos conflitos trabalhistas e seus efeitos jurídicos por José Francisco Siqueira Neto / A efetivação dos direitos coletivos por trás do artigo 8º, § 3º, da consolidação das leis do trabalho por Juliane Mendes Genú / As implicações da lei da Reforma Trabalhista nos sindicatos por Renato Rua de Almeida / Negociação coletiva: a construção de um modelo de resolução negociada dos conflitos trabalhistas por Ricardo José Macêdo de Britto Pereira.