O Tribunal CIRDI de Venoklim Holding B.V. v. República Bolivariana da Venezuela entendeu em sua sentença que o demandante, sediado na Holanda, não se qualificou como investidor estrangeiro segundo a Convenção CIRDI porque era de propriedade de cidadãos venezuelanos. Todavia, esse entendimento é contrário ao significado claro da Convenção CIRDI e vai de encontro à jurisprudência estabelecida sobre o assunto. Assim, o propósito do presente artigo é rever a Convenção CIRDI e a jurisprudência CIRDI relevante para demonstrar que a Venoklim Holding B.V. e todas as pessoas jurídicas que são de propriedade de cidadãos dos Estados demandados devem ser considerados investidores estrangeiros segundo a Convenção CIRDI sobre a qual um tribunal CIRDI tem jurisdição.

SUMMARY: Introduction; Part I – The ICSID Convention; Part II – ICSID Case Law regarding Foreign Juridical Persons that are Owned by Nationals of the Respondent State or Other Third Party Nationals; Conclusion.