Doutrina

Como barrar as Táticas de Guerrilha em Arbitragens Internacionais?
Descrição

As condutas antiéticas e antiprofissionais estão se proliferando nas últimas décadas no âmbito das arbitragens internacionais. A questão que se coloca é se as chamadas “práticas de guerrilha” poderiam ser efetivamente combatidas. A resposta é afirmativa, mas dependeria de uma ação conjunta e coordenada dos principais usuários da arbitragem, especialmente das instituições da arbitragem e dos ár-bitros. As instituições de arbitragem procurando regular o assunto em suas regras e os árbitros aplicando, de fato, severas penalidades para coibir essas condutas. Os advogados também têm total responsabilida-de em evitar a prática de medidas antiéticas e antiprofissionais que possam comprometer a eficiência da arbitragem como método de solução de controvérsia. Uma atitude precisa ser tomada de forma definitiva e imediata, de modo a preservar os fins a que arbitragem, como procedimento, se propõe.
Sumário

SUMÁRIO: 1 O problema; 2 As táticas de guerrilha; 3 O dilema da regulamentação; 4 Propostas recentes; 5 O papel das instituições de arbitragem; 6 O papel dos árbitros; 7 Gargalos; Conclusão.
  • Como barrar as Táticas de Guerrilha em Arbitragens Internacionais?
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5713-como-barrar-as-taticas-de-guerrilha-em-arbitragens-internacionais.html?category_id=702

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