Jurisprudência

Ação de execução de título com cláusula compromissória em que nem o embargante nem o embargado invocaram a referida cláusula. Intempestividade de sua invocação em sede de contrarrazões a agravo de instrumento:
  • Perda de eficácia (total ou parcial) da convenção de arbitragem pela propositura de ação judicial - Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória- Ação de execução de título com cláusula compromissória em que nem o embargante nem o embargado invocaram a referida cláusula. Intempestividade de sua invocação em sede de contrarrazões a agravo de instrumento:
  • Perda de eficácia (total ou parcial) da convenção de arbitragem pela propositura de ação judicial - Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória- Ação de execução de título com cláusula compromissória em que nem o embargante nem o embargado invocaram a referida cláusula. Intempestividade de sua invocação em sede de contrarrazões a agravo de instrumento:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5688-acao-de-execucao-de-titulo-com-clausula-compromissoria-em-que-nem-o-embargante-nem-o-embargado-invocaram-a-referida-clausula-intempestividade-de-sua-invocacao-em-sede-de-contrarrazoes-a-agravo-de-instrumento.html?category_id=280