Panorama da Arbitragem na França e na Itália: Perspectiva de Direito Comparado com o Sistema Brasileiro
Descrição
Nos últimos anos, a arbitragem vem prosperando tanto na Europa quanto no Brasil. Esse florecimento é acompanhado de um vasto movimento reformador em prol da efetividade do instituto. Nessa linha, os legisladores nacionais introduzem, periodicamente, alterações às disposições em matéria da arbitragem, em busca de atrair o desenvolvimento dos procedimentos internacionais no próprio território, às vezes retomando as soluções oriundas de legislações estrangeiras. Daí o surgimento da importância de conduzir um estudo sobre os sistemas estrangeiros acerca dos vários aspectos que compõem a arbitragem. Após uma sintética retrospectiva histórica, o autor propõe, portanto, uma investigação do Direito francês da arbitragem, à luz da sua reconhecida relevância no cenário mundial, e do Direito italiano, cuja análise revela-se estimulante em razão de algumas regras inovadoras, especialmente em matéria de arbitragem societária e trabalhista. Dessa forma, são abordados alguns aspectos da arbitragem, tais como: a noção da arbitragem e a sua distinção com as figuras afins; a arbitragem internacional e a contraposição entre modelo dualista e monista da arbitragem, assim como a concepção autonomista; a noção de sentença arbitral estrangeira e a questão do seu reconhecimento em caso de anulação proferida pelo juiz da sede da arbitragem.
Sumário
SUMÁRIO: Introdução; 1 A retrospectiva histórica da arbitragem; 2 Noções gerais da arbitragem: a distinção com as figuras afins; a arbitragem irritual italiana; a arbitragem avulsa e a institucional; a arbitragem voluntária e a obrigatória; 3 Arbitragem interna e a internacional: o modelo dualista e a concepção francesa da autonomia da arbitragem internacional; 3.1 O modelo monista e o misto; 4 Arbitragem estrangeira.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5669-panorama-da-arbitragem-na-franca-e-na-italia-perspectiva-de-direito-comparado-com-o-sistema-brasileiro.html
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