Este artigo aborda os principais aspectos da contumácia e da revelia, e a forma como podem ocorrer e influenciar o rumo da arbitragem, traçando um paralelo com a revelia no processo civil. São analisados e comentados os regulamentos de algumas câmaras arbitrais brasileiras no trato da revelia e duas decisões em SECs (sentença estrangeira contestada) do STJ sobre a questão.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A revelia e a contumácia no processo civil brasileiro; 2 Princípios gerais que regem a arbitragem; 3 A revelia e a contumácia na arbitragem; 3.1 Cláusula compromissória vazia; 3.2 No curso do processo arbitral; 4 Tratamento da revelia pelas câmaras arbitrais; 4.1 Expresso afastamento da presunção de verdade das alegações do adversário; 4.2 Afastamento da pena de confissão; 4.3 Afastamento da revelia como fundamento da sentença; 4.4 Adoção das conse quências do artigo 319 do CPC/1973; 5 Precedentes em SEC; 5.1 SEC 874; 5.2 SEC 887; Conclusão.